Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Fred Costa: a medida vai contribuir para o enfrentamento da violência contra os animais O Projeto de Lei 4438/20 estabelece que síndicos e administradores de condomínios residenciais são obrigados a comunicar, à polícia civil e aos órgãos especializados, a suspeita ou a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou…
Prestes a completar nove anos no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber assumiu nesta quinta-feira (10) a Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luiz Fux, que presidirá o Tribunal nos próximos dois anos. Magistrada de carreira, Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar uma cadeira no STF, depois de ter passado pela…
Impugnação deve ser feita mediante petição fundamentada à Justiça Eleitoral Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para qualquer partido político impugnar, mediante petição fundamentada à Justiça Eleitoral, pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais que atuarão nas Eleições Municipais de 2020. Os partidos podem identificar e requerer a impugnação de indicados que estejam legalmente impedidos…
Entidade, que depende de repasses do governo, possuía restrições por inadimplência A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399132
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará do painel de…
O Projeto de Lei 1545/20 autoriza instituições públicas de ensino, por meio de recursos e infraestrutura próprios, a participarem na produção de equipamentos e de materiais de combate à Covid-19 – como respiradores, máscaras e álcool em gel, entre outros. Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Homem faz teste para detecção de Covid-19 O texto, aprovado…
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16 horas desta quinta-feira (10). Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse tem previsão de 1h30 de…
A juíza de Direito Fernanda Menna Pinto Peres fala sobre a aplicação da técnica a distância A Escola de Magistrados da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399130
Setembro Amarelo: TRF2 adere à campanha de prevenção ao suicídio foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/setembro-amarelo/
A Medida Provisória (MP) 965/20, que liberou R$ 408,9 milhões para ações de enfrentamento ao novo coronavírus na segurança pública, perderá a validade nesta quinta-feira (10) por falta de votação na Câmara e no Senado. A MP foi editada maio de 2020 e, até o dia 8 de setembro, apenas R$ 55, 8 milhões…