A Polícia Militar vai reforçar o policiamento com cerca de 1,6 mil agentes nas ruas para garantir a segurança dos paulistanos e de turistas que vão curtir a virada de ano no Réveillon na Paulista, na Capital. As mais de 24h de evento, que começam ainda na manhã do dia 31 de dezembro, com a…
No último dia 22 de dezembro foi encerrada a programação da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), durante a 10ª ExpoCatadores 2023, realizada na Arena Mané Garrincha, em Brasília. O evento reuniu mais de dois mil catadores de materiais recicláveis das…
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Em junho, a Câmara dos…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nesta sexta-feira (29) nota à imprensa sobre a MP 1.202/2023, editada pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.784, de 2023, que prorroga para até o final de 2027 a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia. Segundo Pacheco, há a necessidade de “análise técnica” da proposta e…
A Polícia Militar vai reforçar o policiamento com cerca de 1,6 mil agentes nas ruas para garantir a segurança dos paulistanos e turistas que vão curtir a virada de ano no Réveillon na Paulista, na capital paulista. As mais de 24h de evento, que começam ainda na manhã do dia 31 de dezembro, com a…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 depositou, em dezembro de 2023, os valores para pagamento dos precatórios alimentares e comuns referentes às propostas dos anos de 2022 e 2023, bem como para quitação de todos os precatórios alimentares e parte dos comuns da proposta de 2024. Ao todo, serão contemplados 22.534 beneficiários,…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora do projeto O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e privadas, com abatimento sobre o Imposto de Renda. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei Complementar (LC) 204/2023, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). A LC 204/2023 teve origem no projeto de lei do Senado…
Com o objetivo de avançar ainda mais na transformação digital e gerar economia para o cidadão, o Governo do Estado de São Paulo firmou um empréstimo de US$ 164,2 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colocar em prática o projeto “SP Mais Digital”, a ser executado pela Secretaria de Gestão e Governo…
Valores deverão estar disponíveis para saque na primeira semana de janeiro de 2024 A Secretaria da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428180