Portal da Coordenadoria dos JEFs disponibiliza enunciados das Súmulas nº 47, 48 e 49 aprovadas em sessão da TRU

Encontra-se disponível no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (https://www10.trf2.jus.br/jef/turma-regional-de-uniformizacao/sumulas/) os enunciados das Súmulas nº 47, 48 e 49 aprovados, por unanimidade, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 23/10/2023, conforme disponibilizado no e-DJF2R – caderno administrativo de 31/10/2023, com data de publicação em 03/11/2023. Súmulas da Turma Regional de…

Áudio: Cobrança de plataformas para financiar a imprensa é proposta em reunião do CCS

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) debateu nesta segunda-feira (6) fontes de financiamento para o jornalismo tradicional. Os conselheiros discutiram a cobrança de imposto das plataformas digitais para a remuneração de conteúdo jornalístico produzido pela grande imprensa. O CCS também analisou recomendações sobre projetos de lei que criam a Cide Digital e…

Portal TCESP agora disponibiliza contato com Ouvidoria

06/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou uma nova funcionalidade no Portal TCESP, aplicativo que permite ao público acessar os principais serviços prestados pela Corte. Trata-se da aba “Ouvidoria”, por meio da qual os cidadãos podem encaminhar, inclusive… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-portal-tcesp-agora-disponibiliza-contato-com-ouvidoria

SP fecha primeira semana dos Jogos Escolares Brasileiros com seis medalhas de ouro

O primeiro bloco de competições dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) chegou ao fim na última e São Paulo se estabeleceu como o terceiro estado com mais medalhas ganhas. Os Jogos se encerram na próxima quinta-feira (9). Desde o último sábado (4), começaram a disputas de ginástica artística, ciclismo, handebol, vôlei, natação, taekwondo, badminton e tênis…

Conselho de Administração do TRF2 realiza sessão presencial no dia 6/11. Confira o link

A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a próxima sessão administrativa presencial do Conselho de Administração será realizada no dia 6 de novembro de 2023, às 13 horas, na sala de sessões do Plenário, e poderá ser acompanhada pela Internet através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/82937480653?pwd=QWdMVXJwT3JyWThwN2xJVXdVcThuZz09 ID da reunião: 829 3748…

Comissão aprova proibição de patrocínio federal a evento em que haja abuso de animais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Fernando recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe órgãos públicos federais de conceder qualquer forma de patrocínio a entidades promotoras de eventos que resultem em maus-tratos aos animais. Pelo texto, o apoio federal…