Download Estão abertas até 15 de setembro as inscrições para matrícula e processo de rematrícula dos estudantes na rede estadual de ensino de São Paulo. Para os estudantes que vão ingressar na rede estadual, o responsável legal ou maior de 18 anos pode fazer a inscrição de forma presencial em qualquer escola estadual ou no…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas informa que a sessão de julgamentos da 3ª Seção Especializada, a ser realizada em 17/8, a partir das 13h, será transmitida pela plataforma Zoom e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83483288720?pwd=SndKY3BGMlN0MFFMeFBwcVcvOEFEUT09 ID da reunião: 834 8328 8720 Senha de acesso: 957853 3ª Seção…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 8889/17, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta a oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now. A proposta poderá ser votada nas…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir os cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709, de 2018). O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (PL-TO), autor da PEC 17/2019 que deu origem à Emenda Constitucional…
Pesquisadoras do Laboratório de Desenvolvimento e Inovação (LDI) do Instituto Butantan estão testando uma pomada com alto poder cicatrizante cujo princípio ativo é produzido por uma espécie de fungo isolado da Caatinga. O uso tópico da pomada, testada em convênio com a startup BiotechnoScience Farmacêutica, foi capaz de regenerar o tecido da pele machucada de…
Desembargador federal Souza Ribeiro assumiu a cadeira de suplente destinada ao TRF3 O desembargador federal Cotrim Guimarães foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425454
Com um seminário de três dias realizado em Brasília, teve início na última semana a nova turma da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento reuniu os 40 magistrados de todo o país…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. A proposta será enviada…
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (16) a criação de um ambiente regulatório que favoreça a produção de hidrogênio verde, dadas as características naturais do território nacional, como a oferta de água em abundância. A criação do marco regulatório do setor contribuirá para o aumento da competitividade do Brasil, que hoje conta com 47% de fontes renováveis…
16/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou uma nova funcionalidade no Portal TCESP, aplicativo que disponibiliza ao público os principais serviços prestados pela Corte. Trata-se da aba “Gestor Municipal”, que oferece, a administradores, cidadãos e imprensa… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aplicativo-tcesp-agora-traz-informacoes-sobre-644-municipios-paulistas