Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: “Vamos realizar reunião para apressar a reforma do Código de Processo Penal, que está parada nesta Casa há vários anos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou durante a sessão plenária que vai chamar os líderes para conversar sobre a votação do novo Código de Processo Penal,…
Vídeo: Ao vivo: Sessão deliberativa remota – 13/04/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/ao-vivo-sessao-deliberativa-remota-13-04-2021
A Editora Forense acaba de lançar o livro Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, no qual a autora apresenta uma visão didática e, ao mesmo tempo, crítica do CTN, apontando suas inconsistências em relação à Constituição Federal. Nessa interpretação do CTN sob…
A cada quinze dias, o Ciclo de Cinema e Psicanálise (programa realizado pelo MIS, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Folha de S.Paulo e a Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo – SBPSP) traz debate sobre um filme mediado por Luciana…
Banco de imagens está organizado por data e por eventos específicos realizados pela Corte Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também está no Flickr. O perfil da Corte Eleitoral no banco de imagens virtual foi criado em 2016 e reúne atualmente um acervo de mais de 13,2 mil fotografias em alta resolução. Nesses cinco anos…
Réu e outras pessoas subtraíram R$ 61 mil e encomendas com emprego de arma de fogo A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406698
O Projeto de Lei 1095/21 permite a formação de banco de horas por funcionários que precisarem exceder a jornada regular de trabalho durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, garante ao trabalhador o direito de gozar das horas extras trabalhadas dentro do prazo de…
Áudio: Governo diminui gastos com o combate à pandemia em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/governo-diminui-gastos-com-o-combate-a-pandemia-em-2021
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 167 de Jurisprudência em Teses, intitulada Do Crime de Lavagem II. Nesta publicação, outras duas teses sobre o assunto foram destacadas. A primeira estabelece que o reconhecimento da extinção da punibilidade pela prescrição da infração penal antecedente não implica atipicidade do delito…
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 30 de abril para 31 de maio. Nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais administradas pelo Centro Paula Souza (CPS) professores e estudantes de diversas formações estão prestando consultoria gratuita para quem encontra dificuldades no preenchimento…