Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 653/21 tipifica como crime contra as relações de consumo a realização de evento clandestino durante a pandemia de Covid-19. A pena prevista é reclusão três a seis anos e multa de R$ 100 mil a R$ 500 mil. A proposta…
Pacheco descreve Major Olimpio como 'homem de posições firmes' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/18/pacheco-descreve-major-olimpio-como-homem-de-posicoes-firmes
18/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (19/3), das 10h30 às 12h00, palestra on-line sobre o Painel de Ativos, voltada exclusivamente aos servidores das áreas de fiscalização da Corte. O evento tem como objetivo apresentar a ferramenta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-live-sobre-paineis-analise-para-fiscalizacao
Há seis anos, representantes de 193 países se reuniam na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a criação de um plano de ação global que mobilizasse a sociedade em torno do conceito de desenvolvimento sustentável, capaz de fortalecer a cultura da sustentabilidade ambiental, econômica e social em governos e empresas.…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (18), o Recurso Extraordinário (RE) 979962, que discute a aplicação de pena alternativa à sanção mais grave prevista no Código Penal para os crimes de importação ou venda de medicamentos sem registro sanitário. Até o momento, foram proferidos três votos – ministros Luís…
A concorrência pública para a contratação de serviços de publicidade para o Governo do Estado de São Paulo conta com a participação recorde de 19 agências. As propostas foram entregues nesta quinta-feira (18), em cumprimento ao edital publicado no dia 29 de janeiro deste ano. As empresas vencedoras irão executar todo o pacote publicitário do…
Comunicado ocorreu durante o início do julgamento das contas do Democratas referentes a 2014 Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comunicou aos colegas as providências administrativas que o Tribunal está planejando e tomando para aprimorar e acelerar o processo de exame e julgamento das…
Primeira reunião da equipe criada pelo CNJ foi realizada virtualmente A desembargadora federal Inês Virgínia e o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho são os … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406031
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu restringir, por duas semanas, a presença física dos parlamentares e funcionários no plenário, comissões e demais dependências da Casa. A Câmara funcionará com o mínimo de servidores necessários para o funcionamento virtual das sessões. A medida foi tomada em razão do agravamento da pandemia e…
Vídeo: Morte de Major Olimpio: Presidência do Senado decreta luto oficial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/morte-de-major-olimpio-presidencia-do-senado-decreta-luto-oficial