Candidato a deputado federal, Valdenor Militão Vilela foi punido pelo TRE do estado por não entregar contas de campanha de 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (1º), decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que declarou Valdenor Militão Vilela inelegível por quatro anos por não ter prestado contas de…
A medida de “zero rating” resultou da parceria entre TSE e sindicato das empresas Os eleitores paulistas já podem acessar pelo celular o Portal da Justiça Eleitoral até o fim de novembro sem a cobrança de pacote de dados pelas operadoras de telefonia celular. A medida é resultante do acordo firmado entre o Tribunal Superior…
Nesta sexta-feira (2), a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia Nacional para enfrentar as queimadas em Biomas Brasileiros realiza audiência pública sobre o trabalho e o olhar das instituições que atuam no Pantanal. Divulgação Imagem feita em setembro durante queimada no Pantanal Foram convidados: – o representante da SOS Pantanal e do Onçafari,…
Senadores propõem ampliar lista de beneficiários da Lei Brasileira de Inclusão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/senadores-propoem-ampliar-lista-de-beneficiarios-da-lei-brasileira-de-inclusao
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze aumentou para R$ 50 mil o valor de indenização estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de uma mulher que teve parte do dedo decepada pela porta da varanda da suíte em um navio turístico. Na ação,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 192045 em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia para suspender a tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recurso especial que questiona sua condenação no caso conhecido como triplex do Guarujá (SP). A…
O Vestibular Unesp 2021 inicia nesta quinta-feira (1º) o período para inscrições ao exame, que oferece 7.630 vagas em 23 cidades paulistas. O cadastro é feito pelo site da Fundação Vunesp até 27 de novembro. Para ingresso em 2021, serão destinadas 3.829 das 7.630 vagas, ou 50,18% do total. Dessas vagas para egressos de escolas…
Diogo Moreira/MCW/Governo de São Paulo Estatuto garante direitos fundamentais a idosos, que representam 13% da população A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), participa nesta sexta-feira (2) de live em comemoração aos 17 anos do Estatuto do Idoso. Desde 2003, o estatuto regula os…
Plenário vota inclusão do uso de aviões agrícolas contra incêndios florestais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/plenario-vota-inclusao-do-uso-de-avioes-agricolas-contra-incendios-florestais
01/10/2020 – SÃO PAULO – Como o uso da tecnologia pode colaborar para a fiscalização dos recursos públicos? De que forma a informática e as ferramentas tecnológicas podem auxiliar na efetividade dos serviços públicos? Quais os desafios frente às necessidades de comunicação, transparência de dados e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realiza-encontro-para-debater-uso-ti-controle-externo