A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida que prevê cobertura para invalidez permanente por doença apenas na hipótese de perda total da autonomia do segurado. O entendimento reafirmou diversos precedentes, tanto da Terceira quanto…
O Governador João Doria junto com o Prefeito da Cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciaram na manhã desta sexta-feira (05) uma parceria que tem como objetivo aprimorar a infraestrutura do transporte público da cidade. O Plano de Mobilidade Urbana prevê 27 obras e representa investimento de mais de R$ 5 bilhões. Serão implementados novos…
Esse foi o último dos cinco webinários do evento Nesta sexta-feira (5), chegou ao fim a “Semana de Combate a Todas as Formas de Discriminação”, promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em 1º e 2º graus, do TRE-SP. Foram cinco dias de encontros virtuais em…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Foram convocadas sessões de votação a partir de segunda-feira, às 18 horas A PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Os deputados precisam votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (5), em Recife, da divulgação de carta aberta do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça em defesa do fortalecimento da democracia e da cidadania brasileiras. Intitulado Carta de Recife, o documento foi apresentado…
Nesta segunda-feira (8) a COP26 que ocorre em Glasgow, na Escócia, terá um dia dedicado ao tema Adaptação e Resiliência Climática. O subsecretário de Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Eduardo Trani, apresentará o Projeto Municípios Paulistas Resilientes. O projeto conta com a participação de 13 municípios de São Paulo…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Padilha, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto insere o dispositivo na Lei Orgânica da Saúde.…
O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre uma reportagem especial, divulgada no site do STJ, com foco na…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (5) 4.410.875 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 152.337 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Solenidade de abertura será transmitida pelo canal do TJSP no YouTube A XVI Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro, em todo o País, nos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413141