Entre as iniciativas, estão o apoio do chamado “coordenador de acessibilidade” e a ampliação do número de intérpretes de Libras nos dias de votação Esta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está divulgando uma série de matérias em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Dos 147…
Ricardo Amanajás/Agência Pará Motoristas também poderão apresentar defesa prévia e recurso em plataforma digital De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 3267/19, os órgãos de trânsito serão obrigados a oferecer ao condutor a possibilidade de envio por meio eletrônico das notificações de infração, em forma a ser…
Meio ambiente domina debates na primeira sessão plenária desde o começo da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/23/meio-ambiente-domina-debates-na-primeira-sessao-plenaria-desde-o-comeco-da-pandemia
17/09/2020 – SÃO PAULO – Os municípios paulistas apresentaram um gasto 29,27% maior em agosto, em comparação com os recursos empregados no mês anterior, para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. O valor desembolsado pelas Prefeituras no período chegou a R$ 2,86 bilhões, ao passo que, em julho, a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-paulistas-gastam-30-mais-para-enfrentamento-pandemia-covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reuniu-se na manhã desta terça-feira (22) com o embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, na sede do CJF, em Brasília. O objetivo do encontro foi dar andamento às tratativas para firmar um Termo…
No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma agenda efetiva de proteção ambiental. Barroso frisou que a Constituição Federal estabelece para o poder público…
Criada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerida pela Organização Social Amigos da Arte, a plataforma #CulturaEmCasa completou cinco meses no ar. Com mais de 1,2 mil conteúdos, entre espetáculos, palestras, aulas, podcasts, shows e concertos, o projeto alcançou 1,6 milhão de visualizações, acessado por 2.507 cidades de…
Empresas e entidades de classe doaram equipamentos de proteção, produtos e serviços Para garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu doação de equipamentos de proteção, produtos e serviços de empresas e instituições dos mais diversos segmentos. São mais de 8 milhões de…
Plataforma LIS marca os dois anos da Lei nº 13.718/18 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, a diretora da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399591
Obra está disponível gratuitamente na internet, em português e inglês O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Ricardo Perlingeiro, publicou, neste mês, o livro Princípios Gerais da Cooperação Jurídica Internacional: uma abordagem temática e comparativa (General Principles of International Legal Cooperation: a Thematical and Comparative Approach). A obra é de…