Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição do poder familiar contra os seus pais biológicos, deverá ser mantida no lar substituto. A determinação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, que deferiu o pedido de liminar em…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na Amazônia. A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News, na semana passada, que…
A startup BioLambda desenvolveu em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein um equipamento móvel, operado remotamente, capaz de esterilizar ambientes com radiação ultravioleta C (UVC) em três a seis minutos. O equipamento foi idealizado originalmente para ser utilizado em ambientes hospitalares, como quartos de internação, centros cirúrgicos, laboratórios de análises clínicas, pronto atendimento, ambulâncias, locais de…
Acervo Câmara dos Deputados Lira disse que a decisão de votar o projeto das vacinas foi tomada por ampla maioria O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse depois da reunião de líderes desta terça-feira (2) que será votado esta semana o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o…
Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/02/sancionada-lei-que-remaneja-recursos-para-permitir-reducao-de-tarifa-de-energia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos seguintes recursos: REsp 1.261.020, classificado em direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público; REsp 1.809.204 e REsp 1.809.209, classificados em direito administrativo, assunto servidor…
“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao homenagear os 130 anos do STF na República. De lá para cá, o STF esteve presente nos rumos do País, assumindo…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (1º) o aumento da entrega das doses da vacina Coronavac. Serão 21 milhões de doses destinadas ao Ministério da Saúde ainda em março, número 17% maior do que o previsto para este mês. O Instituto Butantan dobrou a capacidade de produção da sua fábrica, que agora funciona…
Depositphotos Consórcio Covax Facility envolve governos, laboratórios e fabricantes de vacinas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio internacional Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para distribuir vacinas contra a Covid-19. A adesão permite o acesso a um portfólio de vacinas…
Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/01/senadores-apresentam-projetos-para-derrubar-normas-da-funai