Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo é deixar claro na…
A senadora Leila Barros (PDT-DF) subiu à tribuna do Plenário nesta terça-feira (7) para celebrar os cinco anos da Lei do Stalking (Lei nº 14.132/2021) e pedir apoio ao PL 329/2026, que busca aprimorar a norma, originada em projeto de autoria da própria senadora. Leila destacou o avanço representado pela lei, ao fazer o Estado…
06/04/2026 – SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, recebeu nesta segunda-feira (6), o Colar da Honra ao Mérito Legislativo em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A solenidade contou com a presença do Colegiado de Conselheiros do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiros-prestigiam-solenidade-homenagem-ao-ministro-andre-mendonca-stf-alesp
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-o-instituto-da-reclamacao.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, nesta terça-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação de um empresário de Santa Catarina por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023. O empresário Alcides Hahn foi condenado a 14 anos de prisão por financiar um ônibus fretado que levou manifestantes de Blumenau (SC) para Brasília.…
Sérgio Ciquera Rossi* O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui importante instrumento de gestão pública, cuja origem remonta à Lei Estadual n. 89/1972, posteriormente estendido ao âmbito nacional pelo Decreto-Lei n. 2.300/1986, e ampliado pela Lei n. 8.666, de 1983. Atualmente, a sistemática… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-aspectos-juridicos-srp-contratacao-servicos-publicos-continuados
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Ministra-Daniela-Teixeira-assume-presidencia-da-Terceira-Turma.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá (C), autora do pedido para realização da sessão Indígenas de todo o país estão em Brasília para defender seus territórios e afirmar que a demarcação também ajuda no combate à crise climática. A 22ª edição do Acampamento Terra Livre reúne até sábado (11) mais de 7 mil…
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), alertou para o aumento dos problemas de saúde mental entre jovens no Brasil, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O parlamentar afirmou que os dados revelam um cenário preocupante entre adolescentes e defendeu a ampliação de políticas…