Dia 2 de julho é o Dia do Hospital, criado por decreto em 1961 pelo então Presidente da República Jânio da Silva Quadros. Para comemorar a data e homenagear os profissionais de saúde, a Diretoria de Ensino de Jacareí realiza, pelo segundo ano consecutivo, uma ação que incentiva os alunos das escolas estaduais a agradecerem…
Barroso também destacou as ações do Tribunal de combate à desinformação e de incentivo à participação feminina na política, bem como o projeto da Identificação Civil Nacional Na sessão extraordinária de julgamento que encerrou, na tarde desta quinta-feira (1º), o primeiro semestre forense de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Belmonte: parecer pela aprovação com aperfeiçoamentos no texto original A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que inclui, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito de receber orientação sobre navegação segura em redes sociais. O texto aprovado foi o…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão de Debates Temáticos – 02/7/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/acompanhe-ao-vivo-sessao-de-debates-tematicos-02-7-2021
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos REsp 1.852.691 e REsp 1.860.018 classificados no ramo de direito previdenciário, assunto benefícios previdenciários, juntamente com o REsp 1.350.804 (publicado em 28/06/2013 e, portanto, já constante do…
A programação de julho do Museu Índia Vanuire, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, começa com atividades voltadas à criançada, com muita oficina cultural e contação de história, além de depoimentos de indígenas do Oeste Paulista. Acompanhe a agenda desta semana! Na…
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (2) para discutir os vetos à Lei 14.148/21, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com medidas para compensar a perda de receita das empresas em razão da pandemia de Covid-19. O debate…
Senado volta a debater possibilidade de retorno de atividades escolares presenciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/01/senado-volta-a-debater-possibilidade-de-retorno-de-atividades-escolares-presenciais
Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para declarar a incapacidade relativa de um idoso com doença de Alzheimer que, em laudo pericial, foi considerado impossibilitado de gerir os atos da…
O Governador João Doria esteve em Jaú nesta quinta-feira (1º) para acompanhar o início das obras de duplicação de 23,8 km da rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado (SP-255). Doria também anunciou investimentos em estradas vicinais, aporte de recursos do Programa Nossa Casa – Apoio, que somam R$ 7 milhões, para fomentar a construção de…