Soraya Thronicke recorre ao STF por relatoria do setor de Educação no Orçamento de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/09/soraya-thronicke-recorre-ao-stf-por-relatoria-do-setor-de-educacao-no-orcamento-de-2022
Em mais um avanço na sua agenda de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou nesta quinta-feira (9) um acordo para a prevenção da criminalidade e o aperfeiçoamento da Justiça criminal, com foco na proteção dos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável. Esses objetivos estão previstos no memorando de entendimento…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta quinta-feira (9), no município de Paranapanema, do lançamento do Portal do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e da conclusão da primeira etapa de análise de documentações de propriedades rurais. Com a iniciativa, o Governo de São Paulo agiliza a regularização ambiental dos imóveis rurais e favorece a produção sustentável do…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.…
Girão destaca os avanços no combate à corrupção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/09/girao-destaca-os-avancos-no-combate-a-corrupcao
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que impedia nomeação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Embora a vaga seja destinada à carreira de auditor da corte de contas,…
Grandes tragédias fizeram encolher o patrimônio cultural do Brasil nos últimos anos. Basta lembrar os incêndios do Museu Nacional, em 2018, e da Cinemateca Brasileira, em 2021. Na opinião dos entendidos, esses foram desastres anunciados, que cedo ou tarde estavam fadados a acontecer dado o grau de descuido em que se encontravam esses equipamentos públicos,…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 5637/20, que prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual. O texto, que inclui as medidas…
Senado aprova ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/09/senado-aprova-ampliacao-da-validade-de-concursos-homologados-antes-da-pandemia
As sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro terão início às 13h. Os julgamentos serão realizados por meio de videoconferência e poderão ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube. A Terceira Turma – especializada em direito privado – é composta pelos ministros Paulo…