Download A ação promove a conscientização dos passageiros sobre os riscos e tratamentos das doenças Nesta semana, entre os dias 11 e 15 de março, a Estação Mauá realiza uma campanha de prevenção do câncer de intestino e do câncer renal, referentes às campanhas de Março Azul e Março Vermelho, respectivamente. O evento, em parceria…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, e o procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad, assinaram nesta segunda-feira, 11/3, um acordo de cooperação técnica que permitirá a realização de ações voltadas para a prevenção e a solução consensual de litígios em que sejam partes…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a…
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na semana passada, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), afirmou que o Brasil vive “uma epidemia de violência contra a mulher”. O parlamentar enfatizou a relevância das leis aprovadas no Congresso Nacional para enfrentar a situação. Ele destacou o Projeto de…
DownloadDivulgação/Procon-SP O Procon-SP fará diversas ações de orientação ao consumidor na semana entre os dias 11 e 15 de março. A iniciativa visa instruir consumidores para que estes realizem compras mais seguras e será realizada na capital e em cidades do interior e litoral. A série de ações terminará na sexta-feira (15), quando ocorre…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (12/3), a 1.ª Sessão Extraordinária de 2024, a partir das 10h, em Brasília. Além da pauta, que reúne 15 itens para julgamento, estão previstos o lançamento da campanha Se Renda à Infância de 2024 e a assinatura de dois acordos. Um dos acordos de cooperação técnica…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: número de agentes de segurança privada já supera efetivo das Forças Armadas O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva para profissionais da segurança privada (como vigia e escolta armada, por…
O Mapa Nacional da Violência de Gênero será apresentado pela coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher, Maria Tereza Prado, na 68ª sessão anual da Comissão sobre a Situação das Mulheres da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Desenvolvida pelo Senado em parceria com o Instituto Avon e a organização Gênero e…
DownloadGoverno de SP A novidade para calendário do IPVA 2024 é o pagamento via Pix A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma o calendário de pagamento do IPVA 2024. Em março, os proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem o desconto, ou, para quem optou pelo parcelamento,…
Dia dos Dados Abertos da Seges apresenta informações dos sistemas Compras.gov.br, Siads e Transferegov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/dia-dos-dados-abertos-da-seges-apresenta-informacoes-dos-sistemas-compras-gov-br-siads-e-transferegov.br