20/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 87º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do Conselheiro do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-tce-go-fala-sobre-importancia-primeira-infancia-podcontas
A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.627/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), inclui a promoção da educação de brasileiros que moram no exterior entre…
Foi editada a Medida Provisória 1.181, que garante o reajuste dos profissionais das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF). O aumento de 18% será pago em duas parcelas de 9% cada uma, sendo a primeira em agosto e a segunda em janeiro do ano que vem. O senador…
A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos…
Uma das principais atribuições da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) é sabatinar os diplomatas indicados para assumir representações brasileiras no exterior. Nesse primeiro semestre, foram aprovados 28 nomes, entre eles está o da primeira mulher a assumir a embaixada brasileira nos Estados Unidos, a diplomata Maria Luiza Viotti. A CRE também realizou…
A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos…
Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que podem não ser percebidas de imediato. De acordo com a legislação, o uso do símbolo será opcional, mas não substitui a apresentação de documentos comprobatórios. O exercício…
A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos familiares…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o prazo para extinção de processos no âmbito dos juizados especiais no caso de falecimento do autor ou réu da ação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 9.099/95,…