Comissão debate colaboração entre municípios na proposta sobre o Sistema Nacional de Educação

Jaelson Lucas/AEN Comissão analisa propostas que tratam do Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (9) com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos”. O evento será no plenário 12, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa…

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2021

Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Os primeiros seis meses do ano foram marcados pelo expressivo número de recursos repetitivos julgados pela Primeira Seção. Primeira Seção No período, foram distribuídos 2.245 processos à Primeira Seção,…

Receitas e tributos da Sefaz-SP podem ser pagos por meio de Pix bancário

Desde a última quinta-feira (1º) os cidadãos e contribuintes de São Paulo podem realizar o pagamento de tributos e demais receitas estaduais via Pix, modalidade de pagamentos instantâneos já bastante difundido entre os usuários da rede bancária. “É um passo importante no processo de simplificação na relação das pessoas com o governo”, destaca Henrique Meirelles,…