Deputados aprovaram Política de Qualidade do Ar e medidas para conter aquecimento global

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei.…

Comissão aprova proposta que restabelece o “passe” para os jogadores profissionais de futebol

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3353/21, pelo qual os direitos federativos pertencerão à entidade desportiva de futebol à qual o atleta profissional esteja vinculado. Dessa forma, o texto retoma o conceito do chamado “passe” ao…

Projeto garante jornada flexível, licença remunerada e auxílio doença a pais de menor com câncer

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Silveira: realidade dos responsáveis pela criança com câncer é complexa O Projeto de Lei 2549/22 garante ao trabalhador responsável por menor diagnosticado com câncer prioridade em programas de teletrabalho e de jornadas flexíveis do empregador. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também assegura a pais e responsáveis nesta situação…