O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Esporte (CEsp) projeto que busca proibir a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos (PL 3.405/2023). Além desse, outros cinco projetos já…
16/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho participou, hoje (16/2), na Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Araraquara, de reunião promovida pelo Consórcio de Municípios da Região Central (CONCEN). Na oportunidade, a convite do Diretor Executivo do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-orienta-prefeitos-sobre-cuidados-ultimo-ano-mandato
DownloadAção emergencial contra arboviroses Ação emergencial contra arboviroses O Governo de São Paulo antecipou o pagamento de R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) para suporte aos 645 municípios paulistas, no enfrentamento às arboviroses urbanas, sobretudo à dengue, que registrou 51.175 casos no estado até o dia 15 de fevereiro. O…
Nova unidade faz parte da expansão do Programa e-Vara O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Estado… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428968
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Após concluir os trabalhos no final de 2023, a Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital da Comissão de Saúde deve ser instalada novamente neste ano, defende a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que foi relatora do colegiado. De acordo com ela, as informações sobre o setor mudam rapidamente e devem ser acompanhadas. “O…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como foco a proteção à infância. Um deles é o projeto que assegura ao agente de proteção da infância e juventude o livre acesso a eventos, espetáculos, casas noturnas, bares, cinemas, teatros e estádios (PL 1.271/2019). De…
*Guilherme Augusto Gonzaga da Silva A evolução humana permitiu que o homem dominasse a agricultura e a produção animal, conduzindo à revolução industrial, à criação da democracia, do estado de direito, desenvolvesse a medicina e a cura, condições que foram proporcionadas pelo clima do Holoceno, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sustentabilidade-administracao-publica
Download Parceria entre Estado e Prefeitura de SP viabiliza moradia para famílias Heliópolis A parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo para ampliar políticas públicas de habitação na capital cumpriu mais uma etapa bem-sucedida nesta sexta-feira (16). O governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes entregaram mais 240 moradias…
Evento integra projeto “É de pequeno que se aprende a Conciliar” A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou, em 9 de fevereiro, a palestra… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428960