O juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), tomou posse, no dia 21/6, às 14h, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A solenidade ocorreu no gabinete da Presidência do TRF2, no Rio de Janeiro-RJ, e foi transmitida pelo canal do TRF2 no…
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defende criação da data para garantir respeito a estudantes e suas família A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (22) audiência pública para discutir a criação do dia nacional de conscientização sobre a doutrinação nas escolas. A iniciativa é do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele…
A demora na aprovação de planos de manejo sustentável agrava a extração ilegal de madeira na Amazônia. A opinião é de senadores e debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (21). Os participantes do debate também afirmaram que a exploração ilegal da madeira na região acaba…
O Fundo Social de São Paulo já distribuiu cerca de 120 mil cobertores comprados pelo órgão para 594 municípios durante a Campanha do Agasalho, lançada em 18 de maio. Ao todo serão enviadas 125 mil unidades para que as prefeituras distribuam às pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de inverno, que começa nesta…
Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001486731 Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quinta-turma-especializada-6/
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da medida provisória Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a medida provisória que reajusta o salário mínimo (MP 1172/23). Para presidir a comissão, foi eleito o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Já o deputado Merlong Solano (PT-PI) foi escolhido para ser o relator da…
O Plenário aprovou o texto-base do Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023). Foram 57 votos a favor, 17 votos contrários. Passada a votação do texto, os senadores analisam os destaques. O novo arcabouço substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).…
O Fundo Social de São Paulo já distribuiu cerca de 120 mil cobertores comprados pelo órgão para 594 municípios durante a Campanha do Agasalho, lançada em 18 de maio. Ao todo serão enviadas 125 mil unidades para que as prefeituras distribuam às pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de inverno, que começou nesta…
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá no dia 26 de junho, a partir das 10 horas, para sua próxima sessão ordinária de julgamento. A reunião acontecerá presencialmente, na sede do CJF, em Brasília, e será transmitida ao vivo pelo canal do órgão no YouTube. A pauta de julgamento foi publicada no…
Geraldo Magela/Agência Senado Cristiano Zanin assumirá vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), celebrou a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi aprovada nesta quarta-feira (21) pelo Plenário do Senado com 58…