Gean Gomes/MST Manifestantes em confronto com a polícia em área quilombola no sul de Minas Gerais A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (2) para debater sobre a ocorrência de conflitos agrários em terras públicas. O evento é uma iniciativa dos deputados Marcon (PT-RS); Frei Anastácio…
Áudio: 'Simplificou': inaugurado portal único para acompanhar propostas no Senado e na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/simplificou-inaugurado-portal-unico-para-acompanhar-propostas-no-senado-e-na-camara
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre o direito do militar portador do vírus HIV à reforma por incapacidade definitiva. A relatora dos recursos, ministra Assusete Magalhães, afirmou que a questão tem grande potencial…
O aniversário de 29 anos da criação da CPTM,comemorado nesta sexta-feira (28), é marcado por uma série de ações comemorativas, que vão relembrar a importância da companhia para o cotidiano de milhões de brasileiros. Também serão promovidos novos gestos de solidariedade, com ajuda para quem passa por dificuldades financeiras, neste momento de pandemia. Para Pedro…
Uma das mudanças trata de conflito de competência O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou, por unanimidade, em sessão plenária ocorrida na tarde desta quinta-feira (27), o Assento Regimental nº 15, que traz alterações no Regimento Interno do Tribunal. As alterações dizem respeito à arguição incidental de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do…
Roque de Sá/Agência Senado Proposições bicamerais precisam ser analisadas pelas duas Casas do Poder Legislativo A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados inauguraram nesta sexta-feira (28) um novo portal, que simplifica o acompanhamento pelo cidadão das propostas analisadas pelas duas Casas do Poder Legislativo. No endereço…
Vídeo: Senadores da CPI da Pandemia visitam sala-cofre de documentos sigilosos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/senadores-da-cpi-da-pandemia-visitam-sala-cofre-de-documentos-sigilosos
Com o objetivo de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça disponibiliza, até 20 de junho, a consulta pública Dados Abertos do STJ. Promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas, a consulta é voltada para todos que tenham interesse em utilizar as informações disponíveis nas bases de dados da corte. "As…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (28) 3.241.240 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 110.553 óbitos. Nas últimas 24h foram registrados 1.583 novos casos e 703 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Educação política e cidadania são temas de evento que continua na sexta-feira Começou na tarde desta quinta-feira (27), e continua nesta sexta (28), o XVI Encontro do Codeje – Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais. As reuniões discutem a integração e a troca de experiências entre as escolas presentes nos 27 tribunais regionais eleitorais.…