O Governador João Doria sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que concede reajustes salariais para 541,1 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. 346 mil servidores da Saúde e da Segurança vão receber 20% de aumento e 195,1 mil funcionários estaduais de outras categorias serão contemplados com 10% de reajuste. Todos os pagamentos são…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 429/22 obriga as plataformas digitais e serviços de streaming que veiculam fonogramas e obras audiovisuais musicais produzidos no Brasil a disponibilizarem dados relativos à ficha técnica da obra. A ficha técnica deverá conter menção dos responsáveis pela direção, produção, composição…
CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/30/cma-aprova-proibicao-de-barragens-comportas-e-eclusas-no-rio-araguaia
30/03/2022 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, na terça-feira (29/3), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, o procedimento licitatório para concessão da prestação de serviços públicos lotéricos, o leilão da Loteria Social. Ao analisar representações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-suspende-licitacao-servicos-publicos-loterias
O Governador João Doria inaugurou oficialmente nesta quarta-feira (30) o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Taubaté. A unidade terá 26 especialidades médicas e não médicas e realizará exames, consultas, além de cirurgias de pequeno e médio porte. “Inaugurar mais um AME é de grande importância, principalmente para a região. A abertura de um ambulatório…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho reunido para análise do relatório O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto da Vítima (PL 3890/20) reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar o parecer do relator, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). Na reunião desta terça-feira (29), o autor do projeto, deputado Rui…
Áudio: Senado ratifica dois acordos internacionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/senado-ratifica-dois-acordos-internacionais
Deputados e médicos especialistas defendem que o Sistema Único de Saúde passe a usar o ruxolitinibe no tratamento da mielofibrose. O debate sobre a utilização do novo medicamento pelos hospitais da rede pública do País aconteceu em audiência pública da Comissão Especial de Combate ao Câncer, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29). A mielofibrose é…
Oriovisto pede que colegas rejeitem PEC da reforma tributária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/29/oriovisto-pede-que-colegas-rejeitem-pec-da-reforma-tributaria
O Governador João Doria entregou na manhã desta terça-feira (29) a ligação entre a Estação da Luz, que atende as Linhas 7-Rubi, 10-turquesa e 11-Coral da CPTM, e a Sala São Paulo, batizada de Boulevard João Carlos Martins, homenagem ao pianista e maestro brasileiro reconhecido mundialmente por sua obra. “Essa estação é um símbolo de…