O senador Beto Faro (PT-PA) falou nesta segunda-feira (2) sobre as prioridades do Partido dos Trabalhadores para 2026. Ele defendeu a votação da medida provisória que amplia a oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda (MPV 1.313/2025) e a medida provisória que estabelece novas regras para a concessão do seguro defeso (MPV…
02/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na segunda-feira (2/2), às 9h00 da manhã, na sala da Presidência, na sede, na Capital, a posse administrativa para a Mesa Diretora para o exercício de 2026. Na oportunidade, no ato que contou com a presença dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-posse-administrativa-mesa-diretora-2026
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02022026-Acusado-de-integrar-grupo-que-vendia-drogas-pelo-WhatsApp-e-oferecia-servico-de-delivery-e-mantido-em-prisao.aspx
YouTube Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é prioridade nesta retomada de trabalhos legislativos. O texto assinado pelos dois blocos econômicos precisa ser confirmado pelos parlamentos locais para entrar em vigor. Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira…
A legislatura atual começou com três blocos e agora tem cinco: Aliança (PP, Republicanos), Resistência Democrática (PSB, PSD), Democracia (MDB, Podemos, PSDB, União), Pelo Brasil (PDT, PT), Vanguarda (PL, Novo). Os partidos se unem em blocos principalmente para aumentar o poder de negociação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/senado-tem-cinco-blocos-partidarios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-atualizacao-licitacoes-e-contratos-janeiro-2026
Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02022026-Pesquisa-Pronta-destaca-requisicao-de-informacoes-ao-Coaf-pelos-orgaos-de-persecucao-penal.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Júlio César Ribeiro: proposta contribui para o fortalecimento do paradesporto de base A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para incluir o apoio ao paradesporto entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte. O texto aprovado…
Servidores públicos poderão ser microempreendedores individuais se for aprovado projeto de lei do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (PL 2.332/2022) e está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça. O texto proíbe, no entanto, quem ocupa cargo em comissão ou exerça função de confiança…
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02022026-STJ-nega-liminar-para-diminuir-pena-de-mae-condenada-por-matar-filho-e-colocar-corpo-no-freezer-de-casa.aspx