A investigação vai apurar suposto crime de divulgação de segredo, tipificado no Artigo 153, parágrafo 1º-A, cominado com o parágrafo 2º do Código Penal brasileiro Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual delito na divulgação, por parte do delegado…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência da 1ª Seção Especializada do dia 26 de agosto de 2021, com início às 13h, será transmitida através deste link. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 862 0571 0562 Senha de acesso: 768684 1ª Seção Especializada divulga link…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne defendeu o PL, mas anunciou a retirada de pauta para discutir melhor o texto Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), vários representantes comerciais autônomos criticaram o Projeto de Lei 5761/19, que modifica as regras de relacionamento entre eles e as indústrias e…
CSF discutirá insumos de saúde, recursos humanos, patentes e ensino a distância Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/09/csf-discutira-insumos-de-saude-recursos-humanos-patentes-e-ensino-a-distancia
09/08/2021 – SÃO PAULO – Cientista política, astrofísica e sexta Deputada Federal mais votada no Estado de São Paulo, eleita com 264.450 votos em 2018, Tabata Amaral proferiu, hoje (9/8), às 14h30, palestra magna de abertura da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-xix-semana-juridica-deputada-defende-novo-fundeb-e-papel-tce-fiscalizacao
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, nesta segunda-feira (9), que a sessão que vai definir a lista dos candidatos às duas vagas de ministro do tribunal será realizada presencialmente. Foram 28 votos a favor da sessão presencial e dois votos pela sessão virtual. No entendimento da maioria – incluindo o…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda (9) 4.119.265 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 140.809 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Avanços tecnológicos garantem migração de processos, além de velocidade e segurança O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410450
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da defesa do ex-governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, que pretendia suspender a prisão preventiva decretada no processo da Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato. Na ação, ele é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas,…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/19, que institui normas de referência a serem adotadas pela União, pelos estados e pelos municípios na aplicação e na fiscalização de procedimentos sanitários dos…