Comissão aprova transferência de paciente do SUS entre municípios em situação de calamidade

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: “Alteração simples na lei com potencial de uma mudança incremental ao SUS” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/21, que prevê a transferência de pacientes entre municípios e entre estados em situações de perigo iminente, de calamidade pública ou…

Congresso Paulista de Direito Eleitoral debate inserção eleitoral de minorias e combate à violência política de gênero e raça

Segundo dia do evento discutiu ainda financiamento de campanha e propaganda eleitoral Nesta quinta-feira (19), as políticas afirmativas como forma de inserção de grupos minoritários e não hegemônicos no sistema político-eleitoral foram abordadas na primeira mesa do Congresso Paulista de Direito Eleitoral, organizado pela OAB-SP e apoiado pelo TRE-SP. As palestrantes ressaltaram a importância das…

3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 24/5 ocorrerá de forma híbrida. Segue o link

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 24 de maio de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 4ª Turma Especializada, no 5º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…

Abertas inscrições para o Vestibulinho das Etecs do segundo semestre

O período de inscrição para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) começa nesta quinta-feira, 19, e vai até dia 6 de junho. O Vestibulinho para o segundo semestre de 2022 oferece mais de 43 mil vagas para cursos técnicos, Especializações Técnicas e para vagas remanescentes de segundo módulo. A inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet.…

2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 24/5

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 24 de maio de 2022, com início às 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 24/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-245/

Comissão aprova projeto que obriga serviços assistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônio Furtado: serviços devem ter responsabilidades compatíveis com peculiaridades do atendimento a idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3295/21, que obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar à autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de…