Uma sessão solene do Congresso Nacional marcou o Dia Nacional da Saúde, com reconhecimento ao SUS e lançamento de uma obra de referência para a gestão do sistema. A sessão foi presidida pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do requerimento para sua realização, junto com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/sessao-solene-marca-o-dia-nacional-da-saude
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09042026-Radio-Decidendi-analisa-precedente-sobre-responsabilidade-do-corretor-em-contratos-imobiliarios.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a PEC durante sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Foram 464 votos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), a proposta de emenda à Constituição que determina atendimento 24h nas defensorias públicas, com prioridade para causas relativas à saúde, à violência doméstica e familiar e outras previstas em lei (PEC 11/2024). Pela proposta, nos dias sem previsão de expediente formal, as unidades deverão…
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Informativo-destaca-intimacao-do-devedor-na-convolacao-do-cumprimento-de-sentenca-provisorio-em-definitivo.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo setor regulado. De…
Crimes cometidos na presença de crianças ou adolescentes podem ter a pena agravada. É o que prevê um projeto (PL 4.244/2025) do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). De acordo com a proposta, que tem o objetivo de reforçar a proteção penal às crianças e adolescentes, o agravante vale mesmo…
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Simples-Nacional-decisoes-do-STJ-garantem-mais-seguranca-ao-contribuinte-que-opta-pelo-regime.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), é um passo decisivo na proteção das camadas mais vulneráveis…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso. O texto também autoriza a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna…