VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-VII-Conferencia-Ibero-Americana-dos-Direitos-da-Crianca-debate-o-ECA-Digital-e-a-protecao-no-ambiente-online.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país. O objetivo é combater o garimpo ilegal, fraudes e a lavagem de dinheiro, exigindo nota fiscal eletrônica…
A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 — que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2025. O prazo se estende até as 23h59 do dia 29 de maio.…
20/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lança nesta sexta-feira, dia 20 de março, a primeira edição do especial ‘Mulheres que transformam’. Trata-se de uma série de três programas com entrevistas realizadas com lideranças femininas da magistratura, academia e dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-lanca-mulheres-transformam-serie-entrevistas-com-liderancas-femininas-universo
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-Relator-rejeita-reclamacao-que-buscava-libertar-oficial-da-PM-acusado-de-matar-esposa-em-SP.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (20), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento destacou a necessidade de ampliar a inclusão e combater a solidão de pessoas com…
Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 124/2022, que pode ser votado na quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), às 9h. A proposta suspende as parcelas da tarifa de energia elétrica referentes à antecipação do custo da energia…
20/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lança nesta sexta-feira, dia 20 de março, a primeira edição do especial ‘Mulheres que transformam’. Trata-se de uma série de três programas com entrevistas realizadas com lideranças femininas da magistratura, academia e dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-lanca-mulheres-transformam-serie-entrevistas-com-liderancas-femininas-universo
Renato Alves/ Agência Brasília Nova lei prevê mais crédito para a agricultura familiar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Fundo Garantidor de Operações (FGO) a garantir operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20),…
O projeto de lei que institui maio como o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline recebeu nesta semana parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura do Senado – CE. Agora o projeto (PL 2.480/2021) segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Assuntos Sociais – CAS. Ouça o áudio…