Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigada na Operação Faroeste – que apura esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste baiano. Na decisão, o relator considerou necessário adequar a medida cautelar…

Relator recomenda afastamento de Daniel Silveira por quatro meses por gravação de reunião do PSL

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre Leite: “Gravação clandestina não se coaduna com quem tem o dever de zelar pelo estado democrático de direito” O relator de um dos processos contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou a suspensão por quatro…

Presidente do STJ prestigia lançamento de livros sobre a história do Tribunal de Justiça pernambucano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (22) da solenidade virtual do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o lançamento de uma série de livros a respeito da história da corte estadual. Foram lançadas as obras A arte no Tribunal:…