Sabia, eleitor?

Queremos você como mesário! Saiba como se inscrever nesse vídeo da série: Sabia, eleitor? Toda eleição a Justiça Eleitoral paulista conta com o trabalho de mais de 400 mil mesários. É com o trabalho desses mesários que grande parte das eleições acontecem, pois participam da preparação das seções eleitorais, recebem e identificam os eleitores, liberam…

1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 18/6 e link para acompanhamento

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 18/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargadora federal em exercício Andrea…

Consultoria de Orçamento divulga nota sobre adequação de projetos durante pandemia

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou uma nota técnica sobre as novas regras de adequação orçamentária e financeira de projetos em discussão no Congresso Nacional, durante o período da pandemia de Covid-19, que aumentam a despesa pública ou reduzem a receita. Nota dispõe sobre adequação orçamentária e financeira de…

STF admite expedição de precatório para quitação de parte incontroversa de condenação judicial

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de expedição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) para o pagamento da parte incontroversa e autônoma de dívida judicial, desde que a decisão quanto a esta parcela seja definitiva (transitada em julgado). A decisão foi tomada no julgamento do Recurso…

Abertura da Consulta Pública nº 4/2020 – Computação em nuvem

Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços para a aquisição de serviços gerenciados de computação em nuvem (integradora), sob demanda, incluindo a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS)…

Presidente do Congresso devolve MP que permitia nomeação de reitores sem consulta às universidades

Arquivo – Diógenis Santos Alcolumbre apontou violação dos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou em suas redes sociais que devolveu ao Poder Executivo a Medida Provisória 979/20, que permite ao ministro da Educação nomear reitores das universidades federais durante…