Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2414/22 determina que o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), crie programa de apoio psicológico a mães e pais de pessoas trangêneros, transexuais e travestis. O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a…
Áudio: Brasil vem fazendo transições de governo reguladas por lei desde 2002 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/brasil-vem-fazendo-transicoes-de-governo-reguladas-por-lei-desde-2002
31/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (31/10), das 14h00 às 18h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), simulação de sessão plenária com estudantes. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estudantes-simulam-sessao-julgamento-tribunal-contas
CGCon/DELOG/SEGES/SEDGG/ME – Coordenação-Geral de Contratos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/resultado-do-processo-seletivo-cgcon-delog-seges-sedgg-me-2013-coordenacao-geral-de-contratos
Presidente da República eleito será diplomado pelo TSE. Os demais candidatos escolhidos nas urnas receberão os diplomas dos TREs de cada estado A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas Eleições Gerais de 2022 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregar os diplomas do…
Auditoria demonstrou correspondência entre os votos nas cédulas e o resultado das urnas Nesse domingo (30) do segundo turno das Eleições 2022, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas demonstrou mais uma vez a perfeita correspondência entre os votos nas cédulas de papel e o resultado registrado pelas 33 urnas selecionadas para a auditoria. O…
Trabalhos foram realizados no Centro Cultural São Paulo e Unip A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, e o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419848
Marcio James/Prefeitura de Manaus Combatido no transporte coletivo, assédio será tema de programa nas escolas A Medida Provisória 1140/22, do Poder Executivo, institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, públicas e privadas. A medida conceitua assédio sexual como o comportamento indesejado de caráter…
Senado celebra mês de conscientização sobre o diabetes na sexta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/31/senado-celebra-mes-de-conscientizacao-sobre-o-diabetes-na-sexta-feira
* Thiago Pinheiro Lima O Supremo Tribunal Federal apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5.791 proposta pelo Partido Solidariedade contra o artigo 11 da Lei 9.424/1996 e artigos 25, caput, e 26, III, da Lei 11.494/2007, na qual se buscava demarcar os limites de atuação dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-quem-e-responsavel-por-fiscalizar-verbas-distribuidas-pelo-fundeb