Integrantes da magistratura e servidores de todos os segmentos do Judiciário têm até hoje (sexta-feira, dia 22/9) para preencher o formulário do 2º Censo do Poder Judiciário e ajudar a conhecer quem são os profissionais que atuam nos tribunais e conselhos de todo o país. Além disso, será possível mapear a realidade do dia a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de incentivo à instalação de sistemas descentralizados de tratamento de esgoto nas áreas rurais brasileiras, com o objetivo de estimular o tratamento ambientalmente adequado…
Em audiência na Comissão de Educação (CE), nesta sexta-feira (22), o foco recaiu sobre questões de saúde mental, prevenção à violência e o mundo digital. Especialistas apontaram a necessidade de transformações no ambiente escolar para fazer frente a questões como a “ecoansiedade” e o avanço da inteligência artificial. Esse foi o terceiro de uma série…
A Secretaria de Turismo e Viagens de SP levou nesta sexta-feira (22) o programa Gabinete 3D para Araçatuba, com a entrega de obras para o turismo regional no Noroeste Paulista, além de debates para inovações em políticas públicas. O secretário estadual de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, entregou duas obras importantes: a modernização do…
13. No caso de órgãos com várias unidades descentralizadas, com autonomia administrativa-financeira, cada uma pode fazer seu próprio PLS ou deve ser um PLS único? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/plano-diretor-de-logistica-sustentavel/13-no-caso-de-orgaos
Ministro do STJ Moura Ribeiro expôs o tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 21 de setembro, a palestra “Incidente de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426282
O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou, no dia 25 de agosto, a Portaria CJF n. 574/2023, que altera a data e o horário de início da próxima sessão ordinária de julgamento do Colegiado, antes prevista para 25 de setembro, para o dia 3 de outubro, às 10 horas. A sessão será realizada na sede…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez “ajustes pontuais” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga fabricantes de medicamentos a informar, com antecedência de seis meses, a data prevista para o encerramento da produção…
Após a decisão que declarou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, na quinta-feira (20), o Senado discute alternativas para retomar a proposta. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu enquanto o Congresso analisa projeto de lei sobre o tema. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/marco-temporal-decisao-do-stf-levanta-polemica-sobre-projeto-no-senado
A quarta edição do Sabor de São Paulo explora o potencial turístico e gastronômico dos municípios que integram as regiões turísticas Pantanal Paulista e Tietê Vivo, uma das 10 Rotas Gastronômicas do Estado. A iniciativa está integrada à programação do Gabinete 3D Turismo, projeto do Governo do Estado SP que tem como objetivo expandir o…