O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 193185) em que a defesa do policial militar Erick dos Santos Ossuna pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele foi condenado à pena de 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos…
DownloadDivulgação/Itesp No total, 366 alunos já se formaram e muitos deles estão no lote aplicando na prática as técnicas que aprenderam na teoria dentro da sala de aula A educação é um importante instrumento de transformação social e econômica. Com essa premissa, uma parceria entre a Fundação Itesp, o Centro Paula Souza e as prefeituras…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Nilson Stainsack: a violência nos lares se reflete negativamente em toda a sociedade O Projeto de Lei 5035/20 inclui conteúdos relativos à prevenção da violência doméstica entre homens e mulheres como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O texto foi apresentado pelo deputado Nilson F. Stainsack (PP-SC) à Câmara dos…
Vai à Câmara projeto que autoriza BC a receber depósitos voluntários remunerados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/senado-aprova-projeto-que-autoriza-bc-a-receber-depositos-voluntarios-remunerados
Revista Justiça O programa desta quarta-feira analisa a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), que aponta para a mais alta taxa de desocupação da história: 14,4%, no trimestre encerrado em agosto deste ano. Como isso prejudica a economia? O empregado doméstico também sofre? Também vamos falar de pedofilia na internet. Diversos casos…
Até o início da próxima semana, 1.300 escolas da rede estadual de São Paulo localizadas em 219 municípios paulistas vão retomar as atividades presenciais. As aulas para os alunos do ensino fundamental foram autorizadas pelo Governo de São Paulo a partir desta terça-feira (3). Do total das unidades que optaram pelo retorno, 500 estão na…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios. Por unanimidade, no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.030), os…
O Projeto de Lei 5055/20 cria o Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual e determina que as multas provenientes dos crimes contra a dignidade social sejam revertidas a esse fundo. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lauriete: “cabe ao Poder Público promover medidas para minimizar efeitos da violência sexual” Pelo texto em análise na Câmara…
Davi Alcolumbre defende projeto de lei que confere autonomia ao Banco Central Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/davi-alcolumbre-defende-projeto-de-lei-que-confere-autonomia-ao-banco-central
Em razão da sessão solene de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro, marcada para as 16h, o expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público externo será das 8 às 13 horas nesta quinta-feira (5). A alteração consta na Portaria 582/2020. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=454573