A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 29 de agosto de 2022 (Matéria Art. 942 CPC), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador…
Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei 1823/22 proíbe instituições financeiras emissoras de cartões de crédito ou débito, bem como qualquer outra instituição de pagamento, de autorizar transações por meio da internet que tenham por finalidade a participação em jogos de azar…
Áudio: Sessão especial no Plenário homenageou a Rádio Itatiaia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/sessao-especial-no-plenario-homenageou-a-radio-itatiaia
25/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na terça- -feira (23/8), a visita da Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Ines Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado. Durante a audiência com o Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho, a Procuradora… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-visita-procuradora-geral-estado
Fernando Caldas Bivar Neto e Felipe Bittencourt Potrich foram contemplados neste ano pelo CNJ Os juízes federais Fernando Caldas Bivar Neto, da 1ª Vara Federal de Jales/SP,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418596
O desembargador federal William Douglas Resinente dos Santos, integrante da Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi agraciado nesta quinta-feira, 25 de agosto, com a Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de comendador. A entrega da insígnia ocorreu em cerimônia realizada em homenagem ao Dia do Soldado, no…
Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (26) para discutir as condições de trabalho na Fundação Nacional do Índio (Funai). O debate atende a requerimento da deputada Erika…
Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/25/lei-de-incentivo-ao-esporte-e-prorrogada-ate-2027
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 121 processos da Ordem do Dia 25/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (23/8), por meio de videoconferência, analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-23-e-248
Uma gestão participativa, comprometida com a transparência e com o aprimoramento da prestação jurisdicional. Essas são as marcas deixadas pela presidência do ministro Humberto Martins no Conselho da Justiça Federal (CJF), o qual encerrará sua passagem pelo mais alto cargo do CJF na quinta-feira (25/8). O magistrado será sucedido pela ministra Maria Thereza de Assis…