Áudio: Plenário: Lei Henry Borel, auxílio para setor cultural e prorrogação de temporários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/plenario-lei-henry-borel-auxilio-para-setor-cultural-e-prorrogacao-de-temporarios
O Governador João Doria lançou nesta segunda-feira (21), Dia Internacional de Luta contra Discriminação Racial, uma cartilha inédita com dez princípios de enfrentamento ao racismo no comércio do estado de São Paulo, elaborada pelo Procon-SP Racial. “Em nosso governo, todas as vozes são ouvidas, sem nenhuma restrição. Estamos lançando essa cartilha para orientar as empresas…
Remédio não possui registro junto à Anvisa A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União fornecer o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415887
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em fevereiro de 2022, para um total de 127.280 processos, com 155.755 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.691.868.860,82. Do total geral, R$ 1.393.827.718,90 correspondem a matérias previdenciárias e…
Billy Boss/Câmara do Deputados Brito chama atenção para a disseminação de doenças em eventos como uma pandemia O Projeto de Lei 4094/21 exige a análise periódica da qualidade do ar no interior dos edifícios ocupados pela administração pública e pelas empresas estatais ou de economia mista destinados ao atendimento coletivo das pessoas, aos serviços de…
Preservação ambiental é ativo econômico para o Brasil, afirmam debatedores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/21/preservacao-ambiental-e-ativo-economico-para-o-brasil-afirmam-debatedores
O Estado de SP inicia hoje (21) a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para os idosos acima de 80 anos de idade. A imunização é uma recomendação do Comitê Científico da Covid no Estado e deve atingir cerca de 900 mil pessoas nesta faixa etária. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
A 3ª Turma Especializada informa a nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham –…
Shao-Chun Wang/Depositphotos O dano extrapatrimonial se trata daquele cometido contra a subjetividade psicológica ou emocional de um indivíduo O Projeto de Lei 4427/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), modifica o Código Civil para caracterizar o dano extrapatrimonial como ato ilícito. A proposta inclui a expressão no lugar do dano moral, previsto atualmente na legislação.…
Áudio: Reforma tributária deve ser votada na CCJ nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/reforma-tributaria-deve-ser-votada-na-ccj-nesta-quarta-feira