Os convocados da primeira lista para matrículas do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) recebem hoje o resultado da análise da documentação apresentada por e-mail. Quem teve a matrícula indeferida, por incorreção de documentos ou perda do prazo de envio, pode interpor recurso ainda nesta quinta-feira. O resultado será enviado amanhã (19). As datas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1,5 para 2,5 salários mínimos o limite da renda familiar mensal para concessão de bolsas integrais de estudo dentro do Programa Universidade para Todos (Prouni)…
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais cortantes como cerol utilizados para empinar pipas. O PL 5.951/2023 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para prever que a venda, a…
DownloadGoverno de SP Museu do Futebol O Museu do Futebol está com inscrições abertas para o Comitê Jovem 2024. São seis vagas para estudantes do Ensino Médio que tenham interesse em contribuir com a equipe do Museu do Futebol no estudo de estratégias que tornem a instituição ainda mais atraente para adolescentes e jovens adultos. Os jovens selecionados…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3661/12, que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia. O projeto determina o rol de profissionais autorizados a atuar no emprego de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir um projeto de lei complementar (PLP 35/2022) que define mecanismos para a compensação de dívidas de estados e municípios com a União. A proposta, do senador Esperidião Amin (PP-SC), permite abater da dívida gastos com bens de uso comum de titularidade do governo federal, como as BRs.…
O Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas realizou um estudo mostrando que a oxigenoterapia hiperbárica pode contribuir com a recuperação de lesões musculoesqueléticas e aponta a eficácia da câmera hiperbárica na recuperação pós-cirurgia de reconstrução do ligamento cruzado anterior no joelho. A análise em desenvolvimento abriu novas linhas de pesquisa no tratamento de algumas…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.812/24, que altera o Decreto-Lei 236, de 1967, permitindo que emissoras de rádio possam funcionar como sociedade unipessoal, ou seja, com um único sócio. Também será ampliado o limite de estações de rádio que podem ser operadas por grupo empresarial. A legislação tem origem no…
A Defesa Civil do Estado alerta, por meio do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), para fortes chuvas que devem atingir todo o território paulista de sexta-feira (19) a domingo (21), com maior possibilidade de grandes volumes acumulados nas regiões da Baixada Santista, Litoral Norte, Vale do Paraíba e Grande São Paulo. O Governo de…