Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marina Santos: crianças e adolescentes estão mais tempo em caso, o que aumenta o risco de acidentes O Projeto de Lei 4874/20 determina que os gestores públicos deverão promover campanhas de conscientização, durante a pandemia de Covid-19, sobre acidentes domésticos causados por intoxicação e queimaduras. O texto tramita na Câmara dos…
Áudio: Comissão do Pantanal discute combate às cinzas e futuro dos animais do Bioma Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/comissao-do-pantanal-discute-combate-as-cinzas-e-futuro-dos-animais-do-bioma
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, lança nesta quarta-feira (14) mais um instrumento de divulgação dos atos normativos da corte: a Coletânearnde Atos Normativos do STJ. A nova publicação, disponível em meio eletrônico, reúne os principais normativos do STJ dos últimos dez anos, organizados por…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 279 da Constituição do Estado de Mato Grosso, que submete à autorização da Assembleia Legislativa a expedição de licença ambiental para a construção de centrais hidrelétricas e termelétricas. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O Governador João Doria entrega obras e anuncia novos investimentos para o Vale do Ribeira neste sábado (17), cumprindo extensa agenda na região. As ações fazem parte do Programa Vale do Futuro, que completa um ano e foi criado pela atual gestão para impulsionar o crescimento socioeconômico da região. Os investimentos anunciados somam R$ 100,7…
TRE-PR CRIME 9 – Compra de voto Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pr-crime-9-compra-de-voto
O Projeto de Lei 4801/20 obriga as empresas administradoras de redes sociais a inserir, em suas plataformas, alertas sobre o trabalho infantil e suas consequências para a sociedade. Sem entrar em detalhes, o texto estabelece que esses alertas deverão ser publicados mensalmente. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta A proposta foi apresentada…
Projeto cria marco para exploração sustentável da Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/16/projeto-cria-marco-para-exploracao-sustentavel-da-amazonia
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.869.959, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para, sob o rito dos repetitivos, fixar o prazo de vigência e o respectivo termo inicial das patentes mailbox – medicamentos e químicos – à luz da legislação de propriedade industrial (Tema 1.065). O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado do Maranhão, que atribui estabilidade a servidores públicos da administração direta, indireta e das fundações públicas estaduais que estivessem em exercício na data da publicação do texto constitucional federal. Na sessão virtual finalizada…