Com as Escolas Judiciárias dos TREs, instituição compõe o Sistema EJE A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) é uma unidade administrativa do TSE, vinculada à Presidência do Tribunal. A EJE/TSE é regida atualmente por meio da Resolução TSE nº 23.620, de 10 de junho de 2020. Juntamente com as EJEs dos Tribunais Regionais…
Voto impresso não vai trazer segurança para o processo eleitoral, dizem palestrantes O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou na tarde da sexta-feira (18) do webinar “Urna Eletrônica, Voto Impresso e Observação Internacional”, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da seção paulista da Ordem…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tia Eron: demora viola o direito à razoável duração do processo O Projeto de Lei 1623/21 fixa em 10 dias o prazo para pedido de vista nos tribunais ordinários e superiores, independentemente do que dispuserem seus regimentos internos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A medida aplica-se ao Supremo Tribunal…
Vídeo: Não há mudança de estratégia do Ministério da Saúde para CoronaVac, diz Queiroga Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/nao-ha-mudanca-de-estrategia-do-ministerio-da-saude-para-coronavac-diz-queiroga
21/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (22/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de uma mulher que faleceu em razão de imperícia médica no pós-parto cesariano. A indenização deverá ser paga pelo médico, pelo hospital e pela operadora do plano de saúde, de forma solidária. Por unanimidade, o…
Os cursos técnicos da área de saúde estão entre os mais concorridos no Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2021. Enfermagem, por exemplo, lidera em oito unidades do Centro Paula Souza (CPS) em diferentes regiões do Estado. Na Etec de Suzano, localizada na Região do Alto Tietê, 1.071 inscritos vão…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leão: projeto é mais um passo no combate à violência contra a mulher A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) o Projeto de Lei 5097/13, que altera o Código Penal para elevar de três para seis meses de detenção a pena mínima…
Áudio: Zenaide Maia defende projeto que dá prioridade a lactantes na vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/zenaide-maia-defende-projeto-que-da-prioridade-a-lactantes-na-vacinacao
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obrigações de sociedade cooperativa, salvo se houver comprovação de fraude, abuso de direito ou uso do cargo de forma ilícita para obtenção de benefício pessoal. No caso julgado pelo colegiado, o ex-conselheiro fiscal de uma cooperativa…