Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31032026-Acesso-a-Central-do-Processo-Eletronico-muda-a-partir-de-segunda-feira–6-.aspx
Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto promove segurança do indivíduo vulnerável e do cuidador A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2285/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui a Política Nacional de Proteção e Localização Assistida de Pessoas com Alzheimer…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a apuração de denúncia divulgada pela revista Veja sobre suposto uso irregular de recursos públicos e possíveis ilícitos eleitorais no Ceará. Segundo o parlamentar, a reportagem apontou, citando investigação da Polícia Federal, um esquema envolvendo emendas parlamentares. As movimentações financeiras poderiam chegar a R$ 800 milhões,…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6033/25, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), que repassa a competência de fiscalização e arrecadação pelo registro e concessão de porte de arma para colecionadores, atiradores e…
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), destacou a execução de emendas parlamentares no estado de Roraima, com foco no apoio a produtores rurais. O parlamentar mencionou ações no município de Bonfim, onde acompanhou a entrega de equipamentos, e afirmou que os investimentos têm contribuído para fortalecer o setor. O…
30/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anunciou a contratação de banca especializada para a realização de concurso público. A informação foi publicada em seu Diário Oficial Eletrônico de 28 de março e aponta a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-anuncia-contratacao-banca-para-realizacao-concurso-publico
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (D), participou de evento com o presidente Lula O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou avanços na educação e a importância dos professores durante evento nesta segunda-feira (30) para a entrega de 107 obras no país. No evento, com o presidente Luiz…
O Senado promoveu nesta segunda-feira (30) uma sessão especial para celebrar os 32 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB) e os 20 anos da Missão Centenário, que levou o primeiro brasileiro ao espaço — o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/agencia-espacial-brasileira-e-homenageada-pelo-senado
30/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na tarde dessa segunda-feira (30/3), no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, da assinatura de dois termos de cooperação interinstitucionais voltados ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-adere-termos-cooperacao-focados-politicas-para-mulheres
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, autor da proposta O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon). Atualmente, a legislação não reconhece os fiscais do Procon como categoria de…