Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo YouTube O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar 12 processos nesta terça-feira (27), a partir das 19h. Entre eles, estão três referendos em decisões liminares proferidas em Ações de Investigação Eleitoral (Aijes) que apuram a ocorrência de abuso de…
O prêmio Conciliar é Legal prorrogou seu prazo de inscrições, que agora poderão ser feitas até o dia 30 de setembro. O novo prazo, formalizado pela Portaria CNJ n.343/2022 vale para todas as categorias. A 13ª edição da premiação tem duas modalidades: boas práticas e produtividade. Assim, premiam-se tanto os casos de sucesso que tenham…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: “Identificação é forma de proteger a sociedade” O Projeto de Lei 2384/22 cria a Carteira Nacional dos Agentes de Segurança Privada. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Segurança Privada. Atualmente, para atuar como segurança privado o profissional deve comprovar conduta ilibada e ter concluído…
Vídeo: Ao vivo: CRE analisa projetos sobre acordos e convenções internacionais – 27/09/2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/ao-vivo-cre-analisa-projetos-sobre-acordos-e-convencoes-internacionais-27-09-2022
27/09/2022 – SÃO PAULO – O Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, recebeu, ontem (26/9), no Auditório Nobre, na Capital, uma homenagem feita pelo Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Ramalho, em nome do Colegiado e do corpo de servidores do órgão, pelos 52 anos de serviços prestados junto à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-secretario-diretor-geral-recebe-homenagem-pelos-52-anos-tce
Quatro apps e outras ferramentas auxiliam o eleitorado a consultar o local de votação, fazer denúncias de irregularidades e até acompanhar a apuração de resultados após a votação A Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de aplicativos para auxiliar o eleitorado antes, durante e após as eleições, bem como para dar mais transparência a todo o…
Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo acontece com eleitores em geral a partir desta terça-feira (27). É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra…
Primeiro festival de cinema acessível de Brasília acontecerá no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/26/primeiro-festival-de-cinema-acessivel-de-brasilia-acontecera-no-senado
No dia da eleição, é permitida a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor É chamada de boca de urna a propaganda realizada por cabos eleitorais e demais ativistas no dia da eleição com o intuito de promover e pedir votos para determinado candidato, candidata ou partido político. A definição do termo está…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 28 de setembro de 2022 (Matéria PENAL), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo…