1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 31/8

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 31 de agosto de 2022 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo…

Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais

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Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos processuais em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico dos tribunais. Pelo texto, os prazos serão suspensos enquanto durar a instabilidade, sendo imediatamente restituídos. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta é…

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

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29/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (30/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-8

Congresso ganha iluminação laranja em apoio ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

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Senado Federal Congresso iluminado na cor laranja O prédio do Congresso Nacional utilizará iluminação especial na cor laranja até a quarta-feira (31), para apoiar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. A data, celebrada em 30 de agosto, foi instituída pela Lei 11303/06 com o objetivo de dar maior visibilidade à doença, informar…