Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: “Instituições terão grande dificuldade de arcar com seus compromissos” Relator da proposta de ajuda ao chamado terceiro setor durante a pandemia de Covid-19, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) criticou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 4113/20). Segundo Barbosa, o veto pode inviabilizar parcerias de ONGs…

STJ nega liminar para afastar falta grave de preso apontado como liderança do Comando Vermelho em MT

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Sandro Silva Rabelo para que seja reconhecida a prescrição de falta grave e alterada a data-base para cômputo da progressão de regime penal. Apontado como um dos líderes da…

SP inicia capacitação de professores nas modalidades paralímpicas em Marília

Com o objetivo de dar visibilidade ao esporte paralímpico, o programa capacitará professores de educação física da rede pública e privada, entidades e clubes, além de alunos de graduação do último ano de educação física do interior paulista. Nesta terça (27), profissionais de educação física, alunos e educadores esportivos da região de Marília irão iniciar…

Projeto garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fernandes lembra que as drogas alteram a consciência da vítima, facilitando o abuso O Projeto de Lei 2220/21 garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o seu consentimento. Em análise na…

Live 'Controle Externo em Foco' ocorrerá no dia 5

26/07/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência de um problema técnico que impediu a transmissão para o YouTube da live ‘Controle Externo em Foco’, programada para ocorrer nesta segunda-feira (26/7), o evento on-line foi remarcado para 5 de agosto (quinta-feira), às 10h30. A atividade, que tem como público… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-controle-externo-foco-ocorrera-dia-5