Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu que novos impostos sobre consumo entrem em vigor em menos de oito anos A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento lançou sua agenda legislativa para 2024 com foco na regulamentação da reforma tributária e no aumento do financiamento para…
Com a presença de crianças, adolescentes, cuidadores e especialistas, o Senado fez nesta segunda-feira (1º) uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Foram discutidos problemas de acessibilidade, a falta de professores especializados e o cancelamento da cobertura das pessoas autistas por parte de planos de saúde, conforme ressaltou a deputada…
Para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Estação Tatuapé da CPTM irá receber duas ações nesta terça-feira (2), com o objetivo de difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Entre 11h e 12h, o Centro de…
Confira a entrevista do desembargador federal Vladimir Passos de Freitas ao Portal do CJF A solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões acontecerá no dia 3 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O coordenador…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Benes Leocádio defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2525/23, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina definindo uma série de objetivos e ações. O relator, deputado Benes Leocádio (União-RN), defendeu a aprovação da proposta.…
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria medidas especiais de proteção às pessoas que trabalham em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). A proposta estabelece a criação de regras de saúde e segurança para esses trabalhadores, devido à exposição constante a agentes nocivos…
Download Mulheres têm acesso a crédito especial Com a missão de fortalecer o empreendedorismo feminino, o Governo do Estado de São Paulo oferece linhas de crédito especiais para mulheres. O Desenvolve SP, por exemplo, tem opções para micro, pequenas e médias empresas administradas por elas. Outra possibilidade é o Feap Mulher Agro SP, uma…
A residência poderá ser realizada tanto na modalidade de ensino quanto na de treinamento em serviço O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, na sessão de 18/3, a Resolução CJF n. 878/2024, que estabelece as diretrizes para a regulamentação do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de…
Arquivo Nacional Repressão de militares durante greve no ABC A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta quarta-feira (3) sobre os 60 anos do golpe militar de 1964. O evento será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas, e coordenado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Conheça a história…
Foi adiada a audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) agendada para as 9h da terça-feira (2). A reunião teria como objetivo ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre a transparência nos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional. Os autores dos requerimentos são…