Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Nicoletti: “Imóvel poderá ser direcionado para outra família” O Projeto de Lei 4368/21 determina que os imóveis incluídos no Programa Casa Verde e Amarela que eventualmente foram abandonados pelo interessado ou então recuperados em razão do não pagamento sejam reinseridos nessa ação habitacional, a fim de contemplar outro beneficiário, que ainda…
Renato Alves/ Agência Brasília Agricultor familiar terá direito a financiamento com taxa zero de juros O Projeto de Lei 4511/21 assegura uma linha de crédito de pelo menos 2% dos recursos destinados ao financiamento agropecuário para custeio de serviços públicos e privados de assistência técnica e de extensão rural aos produtores, incluindo os agricultores familiares.…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 181/22 fixa o percentual máximo de entrada exigido para o financiamento habitacional do Programa Casa Verde e Amarela dentro do intervalo de 5% a 10% do valor do imóvel, de acordo com a faixa de renda do beneficiário. A proposta,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 177/22 iguala o valor da bolsa concedida ao residente em área profissional da saúde àquela concedida ao médico-residente, considerando-se o cálculo do valor da bolsa por horas de serviço, e prevê reajuste idêntico e simultâneo àquele concedido à bolsa de…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “Escola deve construir hábitos condizentes com a conservação dos recursos naturais” O Projeto de Lei 59/22 cria, dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma nova modalidade para promover ações de ações de educação e sustentabilidade socioambiental. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O PDDE garante apoio…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Frota: aplicação da multa no combate ao racismo é justiça social O Projeto de Lei 4358/21 destina os valores das multas determinadas por cometimento dos crimes de injúria racial e racismo às políticas públicas destinadas ao combate da discriminação em razão de preconceito racial. “Aplicar qualquer multa que venha de condenação…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Nivaldo Albuquerque destaca que a cultura é mecanismo de inclusão social O Projeto de Lei 4383/21 cria o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, com o objetivo de promover a igualdade social e de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade ou de exclusão social por meio de aprendizagem na área de…
SP ultrapassou neste quarta-feira (2) a marca de 100 milhões de doses de vacina contra Covid-19 aplicadas. Com 82,4% da população vacinada, o estado é líder em vacinação no Brasil, superando também os números de muitos países, como, por exemplo, Japão (79,53%), Itália (78,7%), França (77,56%), Alemanha (74,79%), Reino Unido (71,86%) e EUA (64,72%), quando…
Evento virtual reuniu autoridades e teve palestra sobre a história dos JEFs na 3ª Região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, na quinta-feira,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415413
Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Bia Kicis: “Nenhum cidadão pode ser chamado de nazista, nem por humor ou charge” O Projeto de Lei 254/22 inclui o crime de falsa acusação de nazismo na Lei Caó, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,…