A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez nesta quinta-feira (29) uma audiência pública para debater o projeto que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os participantes questionaram pontos do proposta (PL 2.903/2023), já aprovada na Câmara dos Deputados e em análise no Senado. Um dos pontos questionados é o que prevê…
O Produto Interno Bruto (PIB) paulista avançou 1,5% no acumulado dos quatro primeiros meses de 2023 em relação a igual período do ano anterior, conforme mostram os dados do PIB Mensal elaborados pela Fundação Seade. A alta foi puxada pelo setor de serviços (3%) e agropecuária (0,9%). Já a indústria teve queda (-2,1%). Em relação…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos…
Defensores das populações indígenas criticaram a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Eles salientaram que os povos tradicionais preservam o meio ambiente. O tema foi debatido nesta quinta-feira (29) na Comissão de…
O Produto Interno Bruto (PIB) paulista avançou 1,5% no acumulado dos quatro primeiros meses de 2023 em relação a igual período do ano anterior, conforme mostram os dados do PIB Mensal elaborados pela Fundação Seade. A alta foi puxada pelo setor de serviços (3%) e agropecuária (0,9%). Já a indústria teve queda (-2,1%). Em…
Encontro ocorreu durante correição na 3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo O corregedor regional da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424419
Arquivo / Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta de reforma tributária Em reunião, nesta quinta-feira (29), com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os secretários de fazenda dos estados fizeram várias reivindicações. Entre elas, o aumento dos repasses da União para o novo Fundo de Desenvolvimento Regional, dos atuais R$…
Com a exposição comemorativa Pai da Aviação — 150 anos, o Congresso Nacional celebra os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont (1873-1932). Parte do legado de Dumont, como objetos pessoais, maquetes e duas réplicas em tamanho real de suas aeronaves mais famosas (o 14-Bis e o Demoiselle) estão expostas ao público no Salão…
Comemorado desde 2009, em 29 de junho, o Dia do Pescador ressalta a importância de conscientizar aqueles que dependem do mar de que preservá-lo limpo pode ser mais vantajoso do que negligenciar o perigo representado pelo acúmulo de detritos, prejudicando, dessa forma, a fauna, a flora e a saúde. Por isso, o projeto PSA Mar…
Magistrado ocupa vaga decorrente da posse do desembargador federal Paulo Domingues no STJ O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nesta quinta-feira (29/6),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424418