O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (13) a ampliação do Programa #JuntosPelaCultura, uma parceria das Secretarias de Cultura e Economia Criativa e de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. O Estado vai destinar R$ 10,6 milhões – valor 45% maior que os R$ 7,3 milhões de 2020. “Quem respeita a cultura respeita seu…
Ferramenta, que ficará disponível no Portal do Tribunal a partir da próxima terça-feira (13), deverá agilizar a tramitação de processos Para agilizar a tramitação de processos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará, a partir da próxima terça-feira (13), o Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) voltado para usuários externos, tais como Tribunais Regionais…
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Prova de concurso público para o cargo de Oficial da Polícia Militar do Pará A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 32/20 (Reforma Administrativa) realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir sobre concurso público e vínculo de experiência. O debate está marcado para as 14h30 no plenário…
Vídeo: Omar procura STF para esclarecer limite de silêncio de diretora da Precisa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/omar-procura-stf-para-esclarecer-limite-de-silencio-de-diretora-da-precisa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de uma ação de adoção personalíssima proposta por casal que alegou ser parente da criança, pois os dois seriam tios por afinidade de sua mãe biológica (de acordo com o processo, a genitora é filha da irmã da cunhada…
O Governador João Doria e o Secretário da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, homenagearam nesta terça-feira (13) dez policiais militares, dez civis e três técnico-científicos da Capital e litoral sul de São Paulo com o certificado Policial Nota 10. A iniciativa, que foi criada no início da atual gestão como parte do…
Para tirar ou transferir o título, eleitor também pode obter orientações por telefone e e-mail Muitos brasileiros que residem no exterior ainda têm dúvidas na hora de tirar o título ou transferir o domicílio eleitoral para o novo país. Para atender a essas pessoas e facilitar os procedimentos, a Justiça Eleitoral, por meio da Zona…
Mariana Costa/Universidade de Brasília Projeto prevê voto paritário entre docentes, estudantes e servidores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 2699/11, da ex-deputada Sandra Rosado, que institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nos processos de escolha de dirigentes universitários…
Promulgada emenda que valida atos dos 'Pioneiros do Tocantins' de 1989 a 1994 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/13/promulgada-emenda-que-valida-atos-dos-pioneiros-do-tocantins-de-1989-a-1994
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema "Inteligência Artificial: aspectos jurídicos". O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, além de estudantes e…