Comissão mista debate relatório do TCU sobre enfrentamento à covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/comissao-mista-debate-relatorio-do-tcu-sobre-enfrentamento-da-covid-19
04/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função de denúncia formulada contra a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), por ato ilegal e lesivo, determinou um prazo de cinco dias para que a autarquia justifique a nova regulamentação para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-cobra-explicacao-artesp-sobre-exclusao-empresas-aplicativos-para-onibus
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou um ex-prefeito de Catanduva em ação de improbidade administrativa por manter no cargo de supervisor educacional dois profissionais contratados em caráter emergencial. Ao desprover o recurso especial, o colegiado entendeu que o…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 764, contra normas do Município de Nova Russas (CE) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos no exercício do mandato. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Na avaliação…
Para conhecer o processo de técnicas construtivas utilizadas por Felícia Leirner, ao executar as principais esculturas dispostas no equipamento, Claudemir Ignácio, restaurador e um dos responsáveis pela conservação e restauro das peças pertencentes ao acervo do equipamento, falará sobre a produção de obras em argamassa armada. O vídeo será exibido neste sábado (5) pelas redes…
Celebração ocorreu durante a Semana Nacional de Conciliação A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, ontem (03/12), durante a XV… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402198
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “Não há como manter legislação que proíba a prisão de qualquer pessoa” O Projeto de Lei 5157/20 revoga dispositivo do Código Eleitoral que proíbe a prisão às vésperas e pouco depois da votação. “Não há como manter uma legislação que proíba a prisão de qualquer pessoa”, diz o autor…
Áudio: Brasil repete nota ruim em estatística mundial de corrupção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/brasil-repete-nota-ruim-em-estatistica-mundial-de-corrupcao
04/12/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (02/12), por meio de videoconferência, analisou 105 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 50 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-38-representacoes-sede-exames-previos-editais-0
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (7), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. Especializada em direito penal,…