Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-Evento-promove-dialogo-Brasil-Portugal-sobre-reforma-do-direito-das-obrigacoes-no-Codigo-Civil.aspx
Juizado Especial Itinerante vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade, na Escola Municipal Cláudio de Oliveira O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441118
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros incidirá apenas sobre o valor que exceder o teto…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações seguem para o Plenário do Senado em regime de urgência. Um dos nomes aprovados foi o de Gustavo Afonso Sabóia Vieira, em vaga reservada ao Senado (OFS 10/2025). Ele…
12/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que já está disponível para acesso ao público a trilha de aprendizagem com o tema ‘Participação Popular e Controle Social’. Com carga horária estimada em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-trilha-aprendizagem-com-tema-participacao-popular-e-controle-social
Reportagem mostra decisões do STJ sobre as cirurgias estéticas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-Cirurgia-plastica-estetica-conheca-a-jurisprudencia-do-STJ-sobre-o-tema.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o preso seja filmado e fotografado anualmente. O texto aprovado altera a Lei de Execução Penal. O objetivo é facilitar a rápida identificação…
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar investigações e combater atividades criminosas. O projeto de decreto legislativo (PDL 334/2021) recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR), lido na reunião desta quarta pelo presidente da CRE, senador Nelsinho…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-interesse-de-agir-em-acao-previdenciaria-e-inicio-do-beneficio-.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães: investimentos são fundamentais para a cacauicultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4107/19, do Senado, que estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo…