Em reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, com discursos que chamaram atenção para as ameaças sofridas por jornalistas. Para a presidente do colegiado, Patrícia Blanco, a data serve para destacar as preocupações dos profissionais de comunicação, que “sofrem…
Termina em 6 de maio o prazo para tirar o primeiro título de eleitor, cadastrar biometria, transferir domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e resolver outras pendências. Os serviços podem ser feitos por meio do site www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/. Para tirar o primeiro título ou fazer alterações que exijam biometria, o comparecimento presencial em alguma unidade da Justiça…
Conduzido pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, na manhã desta quinta-feira (23), o evento reuniu representantes de países asiáticos e embaixadores brasileiros no continente. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24042026-STJ-realiza-encontro-com-representantes-da-Asia-e-reforca-cooperacao-internacional.aspx
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem ao Dia do Trabalhador. Ao defender a redução da jornada de trabalho no país, ele destacou que o fim da chamada escala 6×1 e a adoção de uma jornada de 40 horas semanais sem…
O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Para-Sexta-Turma–roubo-contra-motorista-de-aplicativo-em-servico-merece-aumento-de-pena.aspx
A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em sessão do Senado, nesta segunda-feira (4), em homenagem ao Dia do Trabalhador. Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para realização da sessão, a reunião reuniu autoridades, especialistas…
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Seminario-sobre-diplomacia-brasileira-e-direito-internacional-sera-transmitido-a-partir-das-9h.aspx
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação de produtos e roubo seguido de morte. A norma também trata de crimes virtuais, como golpe pela internet, fraude bancária, furto de celular e de animal doméstico. Publicada no…
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Terceira-Turma-reafirma-que-recuperacao-extrajudicial-nao-suspende-acoes-de-credores-fora-do-acordo.aspx
Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) a lei que cria o Programa Antes que Aconteça. De acordo com a Lei 15.398, de 2026, o programa…