O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, palestrará no dia 22 de setembro (quinta-feira) sobre as mudanças no Direito de Família introduzidas pelo Código Civil que completa 20 anos de vigência em 2022. A fala do magistrado terá lugar no webinar promovido pelo Instituto dos…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualmente a cargo dos juízes de primeira instância, passará a ser realizada pelo próprio tribunal. O texto também admite que o juiz…
Áudio: Prédio do Congresso será iluminado de amarelo em apoio à campanha de prevenção ao suicídio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/predio-do-congresso-sera-iluminado-de-amarelo-em-apoio-a-campanha-de-prevencao-ao-suicidio
Representantes de organismos eleitorais internacionais estiveram em Brasília de 2 a 9 de setembro para aprofundar análise técnica dos programas das Eleições 2022 Terminou nesta sexta-feira (9) a visita de três Missões Avançadas de Observação Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Elas estiveram na Corte de 2 a 9 de setembro para intensificar…
Procedimentos relativos aos testes de integridade e de autenticidade foram expostos a entidades fiscalizadoras Nesta sexta-feira (9), o TRE-SP recebeu entidades da sociedade civil convidadas a fiscalizar o sistema de votação para uma exposição dos procedimentos de auditoria das urnas eletrônicas. Essa audiência pública é uma inovação incorporada ao processo eleitoral de 2022, com o…
Plantão funcionará pelo e-mail das unidades judiciárias O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que, em virtude de atualização de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418902
Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Leia os EDITAIS Nº 20001142777 e Nº 20001142745 Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-sexta-turma-especializada-5/
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: “Diagnóstico pode salvar todo um plantel” O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda a cobrança de taxas e despesas em razão do diagnóstico laboratorial e do tratamento do mormo e da anemia infecciosa equina no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). O…
Caminhão-museu 'Itinerários da Independência' chega a São Paulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/09/caminhao-museu-itinerarios-da-independencia-chega-a-sao-paulo
Programa também fala sobre acessibilidade da urna eletrônica, que agora tem libras para pessoas com deficiência auditiva O Clica e Confirma desta semana vai explicar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de celular e o porte de armas no dia da votação. O programa conversou com o advogado Antônio Rodrigo Machado,…