A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 165 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses da edição, dedicada ao direito do consumidor. A primeira tese informa que a condenação por danos a mercadoria ou carga em transporte aéreo internacional está sujeita aos limites previstos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (17), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência. Na pauta estão ações que discutem a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas, a limitação de propaganda eleitoral paga em imprensa escrita e o recurso em que se discute se o Imposto sobre…
Um grupo de professores e pesquisadores da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), que lidera a partir do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism) da Unicamp uma rede brasileira de estudos em Saúde Reprodutiva e Perinatal, vai coordenar um estudo simultâneo em várias maternidades do país sobre os impactos da COVID-19 na gestação,…
Will Shutter/Câmara dos Deputados Darci de Matos: serviço público precisa ser modernizado O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Darci de Matos (PSD-SC), informou que pretende entregar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda neste mês. Nesta quarta-feira (17), ele deve apresentar um plano de trabalho com a…
Senado cria grupos parlamentares para intercâmbio com Irã e Bolívia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/16/senado-cria-grupos-parlamentares-para-intercambio-com-ira-e-bolivia
Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge – tratando-se, portanto, de hipótese de litisconsórcio necessário. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao…
Os 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), comemorados nesta terça-feira (16), foram lembrados no início da sessão da Segunda Turma. Para o presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, os pronunciamentos jurisdicionais de Lewandowski são retratos de uma Suprema Corte vigilante aos valores essenciais da democracia constitucional. De acordo com o…
O Estado de São Paulo ultrapassou nesta terça-feira (16), 4 milhões de doses de vacinas contra COVID-19 aplicadas na população. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Até às 12h10 de hoje,…
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) que recomendou a rejeição de todas as emendas do Senado ao novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Os deputados votam agora os destaques apresentados pelos partidos com a intenção de votar separadamente algumas das emendas. O projeto prevê a desconcentração…
Pacheco lamenta pior dia da pandemia e reforça pressão por vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/16/pacheco-lamenta-pior-dia-da-pandemia-e-reforca-pressao-por-vacinacao