O Projeto de Lei 709/21 transforma três cargos de juiz de Direito em três cargos de juiz de Direito de Turma Recursal no quadro da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Apenas STF, Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça podem…
Áudio: Pandemia: Senado fará sessão para ouvir laboratórios sobre produção de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/pandemia-senado-fara-sessao-para-ouvir-laboratorios-sobre-producao-de-vacinas
12/03/2021 – SÃO PAULO – Saúde, Tribunais de Contas e jurimetria – aplicação de métodos quantitativos no Direito – são os temas abordados no décimo sétimo episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo criado para orientar e aprimorar o conhecimento técnico dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-aborda-jurimetria-aplicada-aos-tribunais-contas
As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 30 de abril. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 6/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas como uma das…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Corte do inquérito policial a que o deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) responde na 14ª Vara Federal de Curitiba (PR) pela suposta prática de violação de sigilo funcional. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 36318. De acordo com o relator, o…
Nesta quarta (10), primeiro dia de vacinação dos moradores de Serrana que pertencem ao Grupo Azul, o Projeto S atingiu uma marca importante: 21 mil pessoas imunizadas. Esse número corresponde a 74% do total de voluntários cadastrados para participar do estudo e a quase metade da população total do município, de 45 mil pessoas. Veja…
Presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista do processo Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recurso apresentado pela União para que a execução fiscal de multa eleitoral aplicada à Saneduto Tecnologia e Construções Ltda. fosse redirecionada aos sócios-administradores da companhia. No recurso, a União…
Concessão é ato discricionário da Administração Pública A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405902
Os deputados integrantes do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral se reúnem, na próxima segunda-feira (15), com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro será realizado no TSE às 15 horas. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/735743-deputados-que-analisam-mudancas-na-legislacao-eleitoral-recebem-presidente-do-tse-na-segunda/
Áudio: Frente parlamentar defende Pronampe para sobrevivência dos pequenos negócios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/frente-parlamentar-defende-pronampe-para-sobrevivencia-dos-pequenos-negocios